João Marcos Adede y Castro

JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, sendo Mestre em Integração Latino Americana, pela mesma Universidade.

 

É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade del Museo Social Argentino, e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, ambas de Buenos Aires.  

 

Foi Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por quase 30  anos, tendo exercido as atribuições de Promotor de Justiça Especializada de Defesa Comunitária, com atuação preponderante nas áreas de defesa do meio ambiente, interesses sociais e coletivos e improbidade administrativa. É Professor Universitário.

 

 É membro e  foi Presidente da Academia Santa-Mariense de Letras, ocupando a cadeira número 16, cujo patrono é o escritor e jurista  Darcy Azambuja. É advogado em Santa Maria, RS.

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FAKE NEWS

15.02.2018

FAKE NEWS

 

Na sociedade dita séria e consciente e, ultimamente, na classe política e nos órgãos de controle eleitoral, cresce a preocupação com as  notícias falsas, as conhecidas “fake news”, melhor traduzidas como “notícias fabricadas”, que causam enormes prejuízos à pessoas, empresas e instituições.

Na verdade, notícias falsas ou fabricadas com o objetivo de prejudicar alguém sempre existiram, através de “bocas de Matilde”, cartas anônimas e boatos que correm “como rastilho de pólvora” sem que se possa identificar de ondem vieram.

Muitas reputações ilibadas, e outras nem tanto, foram destruídas por fofocas e notícias falsas, enquanto outras foram construídas com base em qualidades não verdadeiras.

Claro que, modernamente, os meios de comunicação de massa, notadamente internet, e aí as redes sociais (muitas vezes mais parecidas com redes antissociais!), facilitam enormemente o alcance, a rapidez e, por consequência, os danos muito mais relevantes.

O controle sobre as “fake news” será extremamente difícil, talvez impossível, porque podem esbarrar no direito constitucional de livre manifestação (sem olvidar que liberdade de manifestação não implica em irresponsabilidade civil e penal pelo que se diz).

Vejam que não estamos falando de conceito desfavorável sobre arte, música, teatro, beleza física ou outro de caráter subjetivo, mas de fatos não verdadeiros que prejudiquem pessoas, como acusação de corrupção, cometimento de crime, etc., que não tenham base na realidade e que muitos de nós, por ingenuidade ou maldade, acabamos por criar ou divulgar.

Não desprezo a possibilidade de construção de algum instrumento legal que, a despeito de respeitar a liberdade de expressão, consiga minimamente limitar a criação e a divulgação de notícias fabricadas.

Mas, sem sombra de dúvida, apenas a responsabilidade, a honestidade e a consciência social de cada um poderá, de forma sustentável, reconstruir uma sociedade menos fofoqueira e mais solidária.

Sou um sonhador, fazer o quê?

 

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© 2017 por João Marcos Adede y Castro

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