João Marcos Adede y Castro

JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, sendo Mestre em Integração Latino Americana, pela mesma Universidade.

 

É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade del Museo Social Argentino, e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, ambas de Buenos Aires.  

 

Foi Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por quase 30  anos, tendo exercido as atribuições de Promotor de Justiça Especializada de Defesa Comunitária, com atuação preponderante nas áreas de defesa do meio ambiente, interesses sociais e coletivos e improbidade administrativa. É Professor Universitário.

 

 É membro e  foi Presidente da Academia Santa-Mariense de Letras, ocupando a cadeira número 16, cujo patrono é o escritor e jurista  Darcy Azambuja. É advogado em Santa Maria, RS.

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A CELA

12.04.2018

A CELA

 

Já manifestei muito claramente minha posição jurídica acerca da inconstitucionalidade do recolhimento à presídio de condenado em segundo grau mesmo quando penda recurso.

Assim, comungo da indignação de amigos e parentes de réus nessas condições.

No entanto, entendo que, enquanto não houver modificação do entendimento do STF e os réus forem recolhidos à presídios, a todos deve ser dispensado tratamento minimamente digno.

Sei que defender respeito ao preso consegue despertar ódios incontroláveis daqueles que alardeiam a ideia de que bandido bom é bandido morto.

Mas, os mesmos que defendem que bandido bom é bandido morto estão indignados com a aparente falta de condições dignas na cela do Lula, lá em Curitiba.

Não conheço a cela, mas pelas informações correntes, tem quinze metros quadrados, banheiro privativo, chuveiro quente, esteira ergométrica e televisão! Melhor que muito quarto de hotel por aí.

Como Promotor de Justiça e agora como advogado, ao longo de quase quarenta anos, entrei em milhares de celas pelo Estado afora, e cansei de flagrar preso “morando” embaixo da cama, pelo simples motivo da falta de espaço.

Praticamente não existe cela com dez metros quadrados com menos de oito presos, chuveiro é um luxo, água quente, nem pensar, privacidade para as necessidades fisiológicas é sonho. Televisão só no auditório, quando funciona e durante pequenos espaços de tempo. Esteira ergométrica, meu Deus!

Alguns dizem que Lula merece porque foi um bom presidente. Pode ser, mas foi condenado e responde à uma meia dúzia de outros processos, nos quais pode vir a ser absolvido, mas todos ligados à atos de corrupção.

Daí, formaram uma comissão de deputados e senadores para vistoriar as condições da cela! Aproveitem e vistoriem também as condições das outras milhares de celas pelo Brasil afora.

Afinal, nunca se sabe qual será nosso endereço nos próximos anos.

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© 2017 por João Marcos Adede y Castro

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