João Marcos Adede y Castro

JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, sendo Mestre em Integração Latino Americana, pela mesma Universidade.

 

É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade del Museo Social Argentino, e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, ambas de Buenos Aires.  

 

Foi Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por quase 30  anos, tendo exercido as atribuições de Promotor de Justiça Especializada de Defesa Comunitária, com atuação preponderante nas áreas de defesa do meio ambiente, interesses sociais e coletivos e improbidade administrativa. É Professor Universitário.

 

 É membro e  foi Presidente da Academia Santa-Mariense de Letras, ocupando a cadeira número 16, cujo patrono é o escritor e jurista  Darcy Azambuja. É advogado em Santa Maria, RS.

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O STF COMO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO

02.10.2019

Sempre defendi e sempre vou defender o Supremo Tribunal Federal e, por isso mesmo, acho que atualmente as suas decisões  passam a quilômetros de distância daquilo que a Constituição Federal estabelece como sua missão maior: “artigo 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição...”

Ora, a CF é a lei maior, da qual decorrem todas as outras leis, que chamamos de infraconstitucionais, que estão sob a guarda do Superior Tribunal de Justiça, o STJ.

Assim, caberia ao STF examinar, em cada caso concreto, os princípios constitucionais da  liberdade, da segurança, do bem-estar, do desenvolvimento, da igualdade, da justiça, da  dignidade, da igualdade, da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e do  pluralismo político.

Mas, não é que temos visto, pois o que o STF tem feito é esquecer dos princípios constitucionais para aplicar a letra fria e imparcial da lei, o que evidentemente não atende às expectativas sociais.

A sociedade não quer e não pode ser governada e regulada apenas pela lei, pois acima dela está o sistema jurídico, que incluiu a ideia de justiça.

De que serve apenas a lei se a justiça, que é seu objetivo maior, é relegada à oitavo plano?

Quando se fala em ouvir a voz das ruas, não se está dizendo que a cada julgamento o STF deva ler as mensagens das redes sociais, pois estas defendem posições absolutamente antagônicas.

No entanto, existem situações que evidentemente criam sérios riscos sociais, não podendo o STF ficar encastelado em sua concepção de legalidade ou justiça, como se vivesse em outro mundo.

Tenho quarenta anos de experiência jurídica na área de defesa dos direitos sociais e sempre soube que interesse público não se conceitua com facilidade, mas se o reconhece em cada caso concreto.

Atuar contra a Operação Lava-Jato, positiva e definitivamente não é cumprir as funções constitucionais.

Atuar contra a Lava-Jato é beneficiar os corruptos.

Como já disse, quem brinca com fogo faz xixi na cama.

Te cuida STF, que a sociedade está vendo tudo.

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© 2017 por João Marcos Adede y Castro

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